Termos e Condições

Bem-vindo à Capua Academy. Ao acessar ou utilizar nossos cursos, materiais e serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de se cadastrar ou participar das atividades da plataforma.

1 Objeto

A Capua Academy é uma plataforma educacional voltada à oferta de cursos, treinamentos e conteúdos acadêmicos e profissionais. O acesso aos materiais pode ocorrer de forma gratuita ou mediante matrícula/pagamento, conforme indicado em cada curso.

2 Cadastro e Acesso

• Para acessar os cursos, o aluno deve realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
• Cada conta é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha.
• A Capua Academy reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento destes termos.

3 Direitos Autorais e Uso do Conteúdo

• Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, slides, avaliações) é protegido por direitos autorais.
• O aluno tem direito de acesso exclusivamente para fins pessoais e educacionais.
• É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento não autorizado de qualquer material.

4 Pagamentos e Reembolsos

• Alguns cursos podem ser gratuitos, outros pagos.
• Quando houver pagamento, as condições (valor, forma, parcelamento) estarão descritas na página do curso.
• Em caso de desistência, o aluno poderá solicitar reembolso dentro do prazo legal de 7 dias corridos a contar da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5 Responsabilidades da Capua Academy

• Disponibilizar o conteúdo contratado de acordo com a descrição do curso.
• Zelar pela segurança da plataforma e proteção dos dados dos usuários.
• Informar previamente em caso de alterações relevantes no funcionamento da plataforma ou dos cursos.

6 Responsabilidades do Aluno

• Cumprir as regras de conduta acadêmica e ética durante o curso.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou para prejudicar outros usuários.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Capua Academy e de seus professores.

7 Certificação

• Quando aplicável, os certificados serão emitidos digitalmente após o cumprimento dos requisitos de conclusão de cada curso.
• O certificado é de caráter exclusivamente acadêmico/profissional, não equivalendo a diploma oficial de graduação ou pós-graduação, salvo quando expressamente informado.

8 Alterações dos Termos

A Capua Academy poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página.

📌 Última atualização: 29/8/2025.

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