Responsabilidade Penal e Civil por Atos Contra a Administração Pública

Este curso oferece uma visão completa e aplicada da responsabilização penal e civil por atos contra a Administração Pública, abordando desde os fundamentos jurídicos até os principais tipos de crimes e hipóteses de responsabilização civil.

Com metodologia prática, análise de casos reais e discussão de jurisprudências recentes, o curso prepara profissionais para identificar riscos, aplicar corretamente a legislação e atuar com segurança em situações que envolvam agentes públicos, empresas e contratos administrativos.

Ideal para quem busca atualização e capacitação em um dos temas mais sensíveis do Direito e da gestão pública contemporânea.

👨🏼‍🎓 Público-alvo

• Profissionais do setor público: gestores, servidores, controladores internos e membros de comissões de licitação.
• Advogados, procuradores e membros de órgãos de controle.
• Profissionais de compliance, governança e controles internos.
• Concurseiros e estudantes que desejam aprofundar-se no tema.

🔎 O que você vai aprender na prática

✅ Analisar os fundamentos do Direito Penal e da Responsabilidade Civil aplicados à Administração Pública.

✅ Identificar os principais crimes contra a Administração Pública e seus impactos jurídicos.

✅ Interpretar casos reais e jurisprudências relacionadas à improbidade, corrupção e ilícitos administrativos.

✅ Desenvolver habilidades críticas e argumentativas para atuação profissional em cenários de responsabilização.