Bem-vindo à Capua Academy. Ao acessar ou utilizar nossos cursos, materiais e serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de se cadastrar ou participar das atividades da plataforma.
1 Objeto
A Capua Academy é uma plataforma educacional voltada à oferta de cursos, treinamentos e conteúdos acadêmicos e profissionais. O acesso aos materiais pode ocorrer de forma gratuita ou mediante matrícula/pagamento, conforme indicado em cada curso.
2 Cadastro e Acesso
- Para acessar os cursos, o aluno deve realizar cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.
- Cada conta é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de login e senha.
- A Capua Academy reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento destes termos.
3 Direitos Autorais e Uso do Conteúdo
- Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, slides, avaliações) é protegido por direitos autorais.
- O aluno tem direito de acesso exclusivamente para fins pessoais e educacionais.
- É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou compartilhamento não autorizado de qualquer material.
4 Pagamentos e Reembolsos
- Alguns cursos podem ser gratuitos, outros pagos.
- Quando houver pagamento, as condições (valor, forma, parcelamento) estarão descritas na página do curso.
- Em caso de desistência, o aluno poderá solicitar reembolso dentro do prazo legal de 7 dias corridos a contar da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
5 Responsabilidades da Capua Academy
- Disponibilizar o conteúdo contratado de acordo com a descrição do curso.
- Zelar pela segurança da plataforma e proteção dos dados dos usuários.
- Informar previamente em caso de alterações relevantes no funcionamento da plataforma ou dos cursos.
6 Responsabilidades do Aluno
- Cumprir as regras de conduta acadêmica e ética durante o curso.
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou para prejudicar outros usuários.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Capua Academy e de seus professores.
7 Certificação
- Quando aplicável, os certificados serão emitidos digitalmente após o cumprimento dos requisitos de conclusão de cada curso.
- O certificado é de caráter exclusivamente acadêmico/profissional, não equivalendo a diploma oficial de graduação ou pós-graduação, salvo quando expressamente informado.
8 Alterações dos Termos
A Capua Academy poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada nesta página.
📌 Última atualização: 29/8/2025.